Termos de uso e Política de Privacidade

O https://jlpt.org.br é o site oficial do Exame no Brasil, para todos aqueles que pretendem realizar o Exame de Proficiência em Língua Japonesa – JLPT no país.

Maiores informações sobre o Exame e como se inscrever, podem ser obtidas através do manual de inscrição e na área de dúvidas.

Para utilizar esse site, você deve ler com bastante atenção os Termos de Uso e concordar com seu conteúdo. Caso não esteja de acordo com esses Termos e sua Política de Privacidade descritos, você não deve utilizar esse site.

Em caso de dúvidas sobre esse documento, recomendamos que antes de aceita-lo, entre em contato com o Centro Brasileiro de Língua Japonesa – CBLJ através do e-mail info@cblj.org.br.

O objetivo dos Termos de Uso e da Política de Privacidade é estabelecer de maneira simples as responsabilidades entre o Centro Brasileiro de Língua Japonesa – CBLJ e o usuário do site, estipulando a forma de tratamento e os limites no uso das informações.

Ao acessar o site, o usuário expressa a sua livre aceitação quanto aos termos contidos nesse documento, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se as seguintes definições:

É de autoridade do Centro Brasileiro de Língua Japonesa – CBLJ o direito de acrescentar ou excluir funcionalidades ou páginas do site, por qualquer motivo ou aviso prévio.
A seu critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ao usuário, o Centro Brasileiro de Língua Japonesa – CBLJ poderá suspender, cancelar, interromper alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site bem como seus respectivos conteúdos e/ou termos de uso e política de privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes termos de uso e política de privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
É da propriedade intelectual do Centro Brasileiro de Língua Japonesa – CBLJ a identidade visual do site, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas.
A finalidade dos dados obtidos é desenvolver, manter, aperfeiçoar e possibilitar o acesso e o uso aos recursos e funcionalidades do site. Incluindo analisar a segurança do site, aperfeiçoar e desenvolver ferramentas antifraude, melhorar a experiência de navegação dos usuários e de permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de status da inscrição (Minha Conta) e comunicação por e-mail.
A audiência do site será analisada para verificar a abrangência da navegação dos visitantes, e a forma pela qual chegaram na página do site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site, seus recursos e funcionalidades.
Chave de acesso/cadastro no site são mecanismo(s) empregado(s) para identificar um usuário. O formulário de inscrição é acessível somente após realizar um cadastro no site (chave de acesso), onde é solicitado um e-mail de contato e a criação de uma senha (conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números) escolhida pelo usuário.
A chave de acesso só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento com quaisquer terceiros.
O usuário, pessoa/órgão/instituição com legitimidade e civilmente apta que utilizará o site.
É de responsabilidade do usuário o meio em que ele se conecta a internet e utiliza esse site para preencher o formulário para inscrição do Exame. Seja utilizando computador, smartphone, tablets ou outros meios, o usuário é responsável por bloquear vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo usuário.
Poderão ser capturadas e armazenadas informações fornecidas automaticamente pelo dispositivo eletrônico utilizado pelo usuário, seu navegador ou por meio da utilização de cookies e outras ferramentas.
O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site não desempenhe todas as suas funcionalidades.
Para acessar sua conta, o usuário se compromete a utilizar uma senha forte, considerando de sua responsabilidade o sigilo e boa utilização da chave de acesso cadastrados.
A falta de preenchimento de todos os dados solicitados como obrigatórios por este site poderá impossibilitar de fornecer os seus serviços.
As informações inseridas nos formulários do site são de total responsabilidade do usuário, garantindo a veracidade dos dados informados e reconhecendo que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o site.
O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas é restrito aos profissionais autorizados ao uso dessas informações, e necessário à prestação de suas atribuições, como envio dos dados do formulário de inscrição para sede do exame no Japão, dados do endereço para envio do certificado e e-mail/telefone de contato para comunicação do processo de inscrição.
A veracidade das informações preenchidas no formulário é de responsabilidade do usuário, considerando o endereço do candidato e os dados para entrega do certificado de conclusão do Exame.
No caso do preenchimento incorreto do formulário para envio do certificado, o usuário se responsabiliza por arcar com os custos da 2º via do transporte enviado pelos Correios.
O usuário é ciente que as inscrições serão consideradas aceitas nos seguintes termos: preenchimento 100% do formulário de inscrição, foto enviada e boleto gerado até às 23h59m59s do dia 11/09/2023.
É compreendido e aceito pelo usuário que não importa a completude dos dados de inscrição, se ele não efetuar o pagamento e ter sua foto aprovada até a data de [data_inscricoes_extra], não será considerado apto para o exame.
O usuário concorda que todas as inscrições deverão ser realizadas online, através deste site e estarem devidamente cadastradas no sistema do Exame de Proficiência em Língua Japonesa – JLPT (https://jlpt.org.br) durante o período das inscrições.
Qualquer tentativa de acesso ao sistema, por meios que não sejam através das url´s do site, seja utilizando caches de navegador de acesso à internet, acesso por FTP, servidor de hospedagem ou qualquer outra infração com o intuito de burlar uma inscrição, serão consideradas práticas ilegais e violação das regras e má utilização do site.
É de ciência de todos os usuários que os dados armazenados no site, são excluídos após 4 (quatro) meses contados a partir da data do Exame.
O usuário declara estar ciente que o Centro Brasileiro de Língua Japonesa – CBLJ não tem, nem terá, qualquer responsabilidade, perante ao usuário ou a terceiros, pelos prejuízos, danos patrimoniais ou morais de qualquer natureza resultante da má utilização do site.
O Centro Brasileiro de Língua Japonesa – CBLJ não garante que o site atenda às necessidades particulares do usuário.
O usuário será o único, direto e exclusivo responsável por todos os danos, infrações, descumprimento legais e atos de qualquer natureza, que venha a causar a terceiros ou outros quando da utilização do sistema de inscrição online para o Exame de Proficiência em Língua Japonesa – JLPT.
Esses Termos de Uso e Política de Privacidade tem validade indeterminada durante todo o período em as inscrições estiverem abertas.
O usuário declara que leu e concordou com todos os Termos de Uso e Política de Privacidade e tem ciência dos seus direitos e obrigações.

Utilização dos Dados Contidos no Formulário de Inscrição e no Resultado do Exame

A entidade promotora do Exame (Fundação Japão e Associação Internacional de Intercâmbio Educacional do Japão) e o Centro Brasileiro de Língua Japonesa (CBLJ) farão uso dos dados pessoais contidos no Formulário de Inscrição e no Resultado do Exame para análise estatística do Exame de Proficiência em Língua Japonesa, sem que o candidato seja identificado. As informações contidas no Formulário de Inscrição serão utilizadas apenas nos assuntos relacionados ao Exame. A Fundação Japão jamais divulgará, intencionalmente, a terceiros as informações contidas no Formulário de forma que possa identificar o indivíduo. Salvo em casos de:

Quando solicitado judicialmente.
Quando o candidato estiver de acordo e consentir que seus dados sejam passados a terceiros.
Quando a Fundação Japão conceder o serviço de processamento das informações coletadas a uma empresa prestadora de serviço e que esta necessite dos dados para o cumprimento do serviço.

Caso queira que seja comunicado sobre o objetivo do uso dos dados pessoais preenchidos no Formulário, a divulgação deste, a correção do conteúdo, cancelar ou acrescentar, suspender a utilização, eliminar as informações do Formulário, bem como não desejar o seu fornecimento a terceiros, será tratado de acordo com a política de privacidade da Fundação Japão. Assim sendo, os dados pessoais obtidos serão utilizados apenas as partes que tenham a concessão do candidato.

O candidato que entregar o Formulário deverá estar ciente e de acordo com as condições e o conteúdo dos itens do Manual do Exame.